Santuário ameaçado – por João Loes

Iniciativa que pretende legitimar a ocupação irregular do Parque do Itatiaia põe em risco o pouco que restou da Mata Atlântica

João Loes

O Parque Nacional do Itatiaia, paraíso ecológico no Estado do Rio de Janeiro criado por Getúlio Vargas em 1937, está correndo sérios riscos. E a culpa, dessa vez, não é dos incêndios, tão comuns na região que abriga maravilhas naturais como o Rio Campo Belo, a Cascata do Maromba e o famoso Pico das Agulhas Negras. Hoje, para muitos especialistas, o maior problema é a ocupação irregular de áreas de preservação permanente por casas de veraneio particulares. Concentradas em uma região de 1,3 mil hectares, as cerca de 80 residências são uma pedra no sapato dos administradores da área. Essa pedra, porém, ganhou potencial para virar uma avalanche. No dia 22 de outubro de 2008 a Associação dos Amigos de Itatiaia, AAI, que desde 1951 reúne proprietários dessas terras irregulares, deu início a uma campanha para regularizar o que não é regularizável: a presença de propriedades particulares dentro de um parque nacional. Se aprovado, o projeto reclassificaria parte da área do parque, que passaria a ser um “monumento natural”, e legitimaria não só os imóveis que já existem ali como abriria caminho para a construção de outros dentro da área de preservação.

Seria a coroação de um lento processo de apropriação de terras públicas e poderia dar início a uma corrida especulativa por terrenos que são de propriedade do Estado brasileiro.

Inúmeras unidades de conservação da região, reunidas em um bloco chamado Mosaico da Mantiqueira, e organizações não-governamentais, como a SOS Mata Atlântica, manifestaram repúdio à reclassificação. “Essa decisão terá influência sobre o futuro de todos os parques nacionais brasileiros”,diz Mário Mantovani, diretor de mobi lização da SOS Mata Atlântica. Segundo ele, por ser o primeiro parque nacional do País, o Itatiaia funciona como uma referência para os outros. “Se ele cair diante dos interesses desses proprietários, caem todos os outros parques que também sofrem com a presença de áreas privadas em suas terras”, alerta. Mas até sair uma decisão definitiva para o caso – que, em última instância, será tomada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc – , uma guerra é travada entre os que são contra a reclassificação da área e a AAI. “Só 2% da área que a AAI quer ver reclassificada é ocupada por casas particulares, enquanto 97,7% é coberta por Mata Atlântica nativa, ou seja, vegetação que deve permanecer protegida pela legislação do Parque Nacional.

A reclassificação não faz sentido”, explica Walter Behr, presidente do Parque Nacional do Itatiaia. Segundo Behr, evocar uma suposta descendência dos primeiros colonos da região como forma de garantir a posse da terra também está fora de questão. Nenhum dos atuais proprietários têm ligação com os ocupantes originais, que vieram da Alemanha, Suíça e Áustria em 1908 e abandonaram a área em 1910.

A simples perspectiva da reclassificação já inflacionou o mercado imobiliário em Itatiaia. Na região já se fala na possível valorização de terrenos que hoje podem ser adquiridos por R$ 100 mil e, com a decisão pelo desmembramento, passariam a valer pelo menos R$ 1 milhão.

“A longo prazo, essa lógica priva o cidadão do que é dele. Falta ao brasileiro a noção de que o Itatiaia é patrimônio nacional e que o acesso ao parque está em perigo”, explica Mantovani. A AAI defende a ideia de que o brasileiro não perderá nada com a mudança, pois a troca proposta é da categoria “núcleo colonial” para “monumento natural”, que, no âmbito das unidades de conservação, são a mesma coisa. Argumenta também que demolir as casas já instaladas seria mais caro, em termos financeiros e ecológicos, Questiona até a condição de parque nacional das terras onde estão as atuais casas particulares. A região, afirma a AAI, teria sido colocada sob o guardachuva do parque nacional só em 1982, quando se somaram 18 mil hectares aos 12 mil hectares de área que o parque tinha desde 1937. “A questão é complexa e pretendemos avaliá-la de forma técnica”, avisa Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No momento, o ICMBio prepara um relatório para apresentar em março, que será usado pelo Ministério do Meio Ambiente na hora de avaliar a reclassificação. Só não dá para esperar outras três décadas e mais uma dezena de ocupações irregulares para que uma decisão definitiva finalmente proteja a riqueza do Parque Nacional do Itatiaia. Até lá, muito terá sido perdido.

Fonte: Terra

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