Governo descarta reduzir área do Parque Nacional do Itatiaia

AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo

O primeiro parque nacional do país não perderá o seu “coração”. Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), a ideia de reduzir a área do Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, “morreu, acabou”.

A proposta era defendida pela AAI (Associação Amigos do Itatiaia) –que congrega veranistas e pessoas que moram ou têm hotéis no parque. Se a sugestão fosse aceita, o local em que Getúlio Vargas inaugurou a pedra fundamental do parque, o centro de visitantes e até a sede administrativa acabariam ficando fora do Itatiaia.

Lalo de Almeida/Folha Imagem

Entre as atrações da parte baixa do Itatiaia estão a cachoeira Véu de Noiva, a pedra fundamental e a mata atlântica preservada

Entre as atrações da parte baixa do Itatiaia estão a cachoeira Véu de Noiva, a pedra fundamental e a mata atlântica preservada

Foi em razão da proposição da AAI que o ministro ordenou que o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) fizesse um estudo sobre a situação do parque. E, a partir desse documento, tomou sua decisão.

A área que a AAI queria ver fora do parque representava 4,3% do Itatiaia. Apesar de pequena se comparada ao total (30 mil hectares), a região concentra boa parte das belezas naturais que atraem cientistas e turistas ao local –a cachoeira Véu de Noiva, com 40 metros de altura, é uma delas.

Para Mario Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, a decisão do ministro é uma ótima notícia para o “parque de maior potencial do Brasil”. “Estou realizado. A definição deve diminuir a tensão na área e dá estabilidade para a gestão do parque”, afirmou.

Aliviado, o diretor do parque, Walter Behr, considera que a posição do ministro “abrirá um precedente positivo” -outros parques também sofrem pressões para serem reduzidos.

Situação fundiária

Ambientalistas defendem que os proprietários que têm direito sejam indenizados e deixem o lugar. Existem hoje cerca de 80 terrenos particulares com casas dentro do parque (além de terrenos sem construções) e mais cinco hotéis.

Mas a questão fundiária não será resolvida. “Eu estava entre a espada e a parede”, disse Minc, que não queria comprar uma guerra com ambientalistas que defendiam a manutenção do parque nem com os proprietários. “Sou frequentador do parque. As pessoas [que vivem ou tem casas de veraneio ali] são do bem, ajudam a preservar”, afirmou.

Entre os donos de hotéis está o prefeito da cidade de Itatiaia, Luiz Carlos Bastos (PP), a quem o ministro chama de amigo. Minc diz já ter ficado hospedado no empreendimento do político, o hotel do Ypê.

Então, o ministro decidiu por uma “solução indolor, suave”. Assinará amanhã um ato administrativo com novas regras para o parque que serão anexadas ao plano de manejo da unidade de conservação.

“As pessoas que estão lá vão ficando lá. Mas não podem deixar [as casas e hotéis] para seus descendentes. Quando morrerem, isso fica para o parque”, disse Minc, sem explicar como tal transferência seria feita.
Outra opção que os moradores e veranistas têm, afirma o ministro, é vender o terreno e benfeitorias para a União.

“Se quiserem vender, compraremos imediatamente pelo preço de mercado.”

Para desapropriar todas as casas, terrenos e hotéis, ele calcula que o gasto do governo seria de R$ 80 milhões.

Terceirização

O parque é dividido em parte baixa e alta. A porção que era reivindicada pela associação é a baixa –os proprietários queriam 1.300 hectares de um total de 1.510. Na parte alta fica outra grande atração turística: o pico das Agulhas Negras.

Entre as novas determinações está a proibição da entrada de carros no parque –a intenção do ministro é colocar ônibus elétricos para circular. Outro ponto é a terceirização de serviços como canoagem e arvorismo (que serão licitados).

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