Santuário ameaçado – por João Loes

Iniciativa que pretende legitimar a ocupação irregular do Parque do Itatiaia põe em risco o pouco que restou da Mata Atlântica

João Loes

O Parque Nacional do Itatiaia, paraíso ecológico no Estado do Rio de Janeiro criado por Getúlio Vargas em 1937, está correndo sérios riscos. E a culpa, dessa vez, não é dos incêndios, tão comuns na região que abriga maravilhas naturais como o Rio Campo Belo, a Cascata do Maromba e o famoso Pico das Agulhas Negras. Hoje, para muitos especialistas, o maior problema é a ocupação irregular de áreas de preservação permanente por casas de veraneio particulares. Concentradas em uma região de 1,3 mil hectares, as cerca de 80 residências são uma pedra no sapato dos administradores da área. Essa pedra, porém, ganhou potencial para virar uma avalanche. No dia 22 de outubro de 2008 a Associação dos Amigos de Itatiaia, AAI, que desde 1951 reúne proprietários dessas terras irregulares, deu início a uma campanha para regularizar o que não é regularizável: a presença de propriedades particulares dentro de um parque nacional. Se aprovado, o projeto reclassificaria parte da área do parque, que passaria a ser um “monumento natural”, e legitimaria não só os imóveis que já existem ali como abriria caminho para a construção de outros dentro da área de preservação.

Seria a coroação de um lento processo de apropriação de terras públicas e poderia dar início a uma corrida especulativa por terrenos que são de propriedade do Estado brasileiro.

Inúmeras unidades de conservação da região, reunidas em um bloco chamado Mosaico da Mantiqueira, e organizações não-governamentais, como a SOS Mata Atlântica, manifestaram repúdio à reclassificação. “Essa decisão terá influência sobre o futuro de todos os parques nacionais brasileiros”,diz Mário Mantovani, diretor de mobi lização da SOS Mata Atlântica. Segundo ele, por ser o primeiro parque nacional do País, o Itatiaia funciona como uma referência para os outros. “Se ele cair diante dos interesses desses proprietários, caem todos os outros parques que também sofrem com a presença de áreas privadas em suas terras”, alerta. Mas até sair uma decisão definitiva para o caso – que, em última instância, será tomada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc – , uma guerra é travada entre os que são contra a reclassificação da área e a AAI. “Só 2% da área que a AAI quer ver reclassificada é ocupada por casas particulares, enquanto 97,7% é coberta por Mata Atlântica nativa, ou seja, vegetação que deve permanecer protegida pela legislação do Parque Nacional.

A reclassificação não faz sentido”, explica Walter Behr, presidente do Parque Nacional do Itatiaia. Segundo Behr, evocar uma suposta descendência dos primeiros colonos da região como forma de garantir a posse da terra também está fora de questão. Nenhum dos atuais proprietários têm ligação com os ocupantes originais, que vieram da Alemanha, Suíça e Áustria em 1908 e abandonaram a área em 1910.

A simples perspectiva da reclassificação já inflacionou o mercado imobiliário em Itatiaia. Na região já se fala na possível valorização de terrenos que hoje podem ser adquiridos por R$ 100 mil e, com a decisão pelo desmembramento, passariam a valer pelo menos R$ 1 milhão.

“A longo prazo, essa lógica priva o cidadão do que é dele. Falta ao brasileiro a noção de que o Itatiaia é patrimônio nacional e que o acesso ao parque está em perigo”, explica Mantovani. A AAI defende a ideia de que o brasileiro não perderá nada com a mudança, pois a troca proposta é da categoria “núcleo colonial” para “monumento natural”, que, no âmbito das unidades de conservação, são a mesma coisa. Argumenta também que demolir as casas já instaladas seria mais caro, em termos financeiros e ecológicos, Questiona até a condição de parque nacional das terras onde estão as atuais casas particulares. A região, afirma a AAI, teria sido colocada sob o guardachuva do parque nacional só em 1982, quando se somaram 18 mil hectares aos 12 mil hectares de área que o parque tinha desde 1937. “A questão é complexa e pretendemos avaliá-la de forma técnica”, avisa Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No momento, o ICMBio prepara um relatório para apresentar em março, que será usado pelo Ministério do Meio Ambiente na hora de avaliar a reclassificação. Só não dá para esperar outras três décadas e mais uma dezena de ocupações irregulares para que uma decisão definitiva finalmente proteja a riqueza do Parque Nacional do Itatiaia. Até lá, muito terá sido perdido.

Fonte: Terra

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SOS para o Itatiaia – por Marina Silva

Fonte:www.terra.com.br

Fonte:www.terra.com.br

Marina Silva
Brasília (DF)

Em 1937 foi criado o primeiro Parque Nacional brasileiro, o de Itatiaia, na Serra da Mantiqueira, em terras dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Setenta e um ano depois, o parque é duplamente simbólico. Por ser um marco dos esforços de conservação de nossa biodiversidade, sobretudo na tão devastada Mata Atlântica, e por ser um retrato das fragilidades do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que conta com recursos financeiros muito aquém das necessidades de implantação efetiva das áreas naturais protegidas e de garantia de seu funcionamento, dentro das características estabelecidas em lei.

Hoje o Itatiaia é objeto de uma polêmica que remete a essa carência. As terras que o compõem pertenciam originalmente ao Visconde de Mauá. Em 1908 foram adquiridas pelo governo federal com o intuito de transformá-las em dois núcleos coloniais que não prosperaram. Em 1929 ali foi criada uma Estação Biológica subordinada ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Em 1937 a área passou a ser Parque Nacional, com 12 mil hectares. Em 1982 foi ampliada para 30 mil hectares.

Quem o conhece sabe que é um ambiente especialmente belo, com elevado grau de conservação, o que sempre o fez reconhecido e valorizado por grandes naturalistas e outros cientistas, desde o século XIX. Para a população em geral, tem o atrativo de ser bastante acessível, visto estar a uma distância relativamente curta da cidade do Rio de Janeiro. É um dos poucos parques nacionais com uma estrutura consolidada para turismo ecológico e educação ambiental em várias modalidades.

Em 2008, surgiu uma proposta de desmembramento de cerca de 1300 hectares em sua porção sul, na parte baixa onde originalmente existiu o Núcleo Colonial. Os autores dessa proposta fazem parte da Associação Amigos do Itatiaia, que reúne, na maioria, ocupantes de casas de veraneio e alguns hotéis que ainda estão no território do Parque mas deverão ser indenizados e retirados de lá.

A expansão dessa ocupação se deu após 1937, por meio de parcelamentos irregulares e um ativo mercado imobiliário ilegal dentro do Parque. Essa forma de uso do solo, pela política do fato consumado – para depois procurar sua legalização – é largamente difundida no Brasil e atinge de maneira particularmente perversa as áreas que deveriam ser dedicadas à conservação ambiental. Muitos as invadem, certos de que, um dia, tudo passará a ser legal.

O fato é que não dá mais para contemporizar com essa prática. O Parque de Itatiaia é emblemático e até por isso é preciso fazer um grande esforço para zerar, na forma da lei, as pendências com moradores que lá estão irregularmente, garantindo finalmente a integralidade da área protegida. Sem subterfúgios nem argumentos que procuram demonstrar ser a permanência dos ocupantes altamente vantajosa para os propósitos ambientais, quase um favor para o parque.

Não é assim, e todos sabemos o quanto será valorizada uma propriedade ou um empreendimento comercial praticamente dentro de um Parque Nacional, ainda que numa área desmembrada, com outro nome simplesmente para chancelar situação que não deve ser tolerada. Mesmo que os moradores irregulares se comprometam a observar regras de proteção ambiental, nada justifica o privilégio indevido de se apropriarem de parte de uma Unidade de Conservação que pertence à sociedade brasileira e deve estar inteiramente dedicada ao cumprimento dos propósitos da política nacional de meio ambiente.

E aí voltamos ao início deste artigo. As carências das áreas protegidas não devem servir de pretexto para que elas sejam loteadas ou comidas pelas bordas, em benefício de minorias. O poder público deve ao País a dotação de recursos suficientes para fazer a regularização fundiária de todas as Unidades de Conservação, de modo que possam cumprir sua missão de constituir um sistema capaz de promover a inserção adequada dos recursos naturais dentro dos objetivos de desenvolvimento sustentável do País.

No caso do Parque do Itatiaia, é preciso continuar seu processo de regularização iniciado em 2007, com pagamentos de indenizações. Este é o caminho coerente com o interesse social. Outras soluções, que aceitem a redução da área do parque, serão uma espécie de rendição ao pragmatismo e uma abertura de precedente que poderá funcionar como senha que atingirá outros parques Brasil afora.

No final de março, o Ministério do Meio Ambiente deverá apresentar seu parecer à proposta de desmembramento. Aguardemos.

Fonte: Terra