Parque Nacional do Itatiaia como referência no Brasil

A recente decisão do Ministério do Meio Ambiente de manter a integridade do Parque e de transformá-lo em referência para outras Unidades de Conservação, é um marco histórico para o primeiro Parque Nacional do Brasil.

Maiores informações podem ser obtidas no site do ICMBio para podermos acompanhar a implementação das novas ações.


Mais uma vez agradecemos profundamente a todos que se envolveram na campanha pela integridade do Parque, decisiva para um desfecho favorável.

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Governo descarta reduzir área do Parque Nacional do Itatiaia

AFRA BALAZINA
da Folha de S.Paulo

O primeiro parque nacional do país não perderá o seu “coração”. Segundo o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), a ideia de reduzir a área do Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, “morreu, acabou”.

A proposta era defendida pela AAI (Associação Amigos do Itatiaia) –que congrega veranistas e pessoas que moram ou têm hotéis no parque. Se a sugestão fosse aceita, o local em que Getúlio Vargas inaugurou a pedra fundamental do parque, o centro de visitantes e até a sede administrativa acabariam ficando fora do Itatiaia.

Lalo de Almeida/Folha Imagem

Entre as atrações da parte baixa do Itatiaia estão a cachoeira Véu de Noiva, a pedra fundamental e a mata atlântica preservada

Entre as atrações da parte baixa do Itatiaia estão a cachoeira Véu de Noiva, a pedra fundamental e a mata atlântica preservada

Foi em razão da proposição da AAI que o ministro ordenou que o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) fizesse um estudo sobre a situação do parque. E, a partir desse documento, tomou sua decisão.

A área que a AAI queria ver fora do parque representava 4,3% do Itatiaia. Apesar de pequena se comparada ao total (30 mil hectares), a região concentra boa parte das belezas naturais que atraem cientistas e turistas ao local –a cachoeira Véu de Noiva, com 40 metros de altura, é uma delas.

Para Mario Mantovani, diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, a decisão do ministro é uma ótima notícia para o “parque de maior potencial do Brasil”. “Estou realizado. A definição deve diminuir a tensão na área e dá estabilidade para a gestão do parque”, afirmou.

Aliviado, o diretor do parque, Walter Behr, considera que a posição do ministro “abrirá um precedente positivo” -outros parques também sofrem pressões para serem reduzidos.

Situação fundiária

Ambientalistas defendem que os proprietários que têm direito sejam indenizados e deixem o lugar. Existem hoje cerca de 80 terrenos particulares com casas dentro do parque (além de terrenos sem construções) e mais cinco hotéis.

Mas a questão fundiária não será resolvida. “Eu estava entre a espada e a parede”, disse Minc, que não queria comprar uma guerra com ambientalistas que defendiam a manutenção do parque nem com os proprietários. “Sou frequentador do parque. As pessoas [que vivem ou tem casas de veraneio ali] são do bem, ajudam a preservar”, afirmou.

Entre os donos de hotéis está o prefeito da cidade de Itatiaia, Luiz Carlos Bastos (PP), a quem o ministro chama de amigo. Minc diz já ter ficado hospedado no empreendimento do político, o hotel do Ypê.

Então, o ministro decidiu por uma “solução indolor, suave”. Assinará amanhã um ato administrativo com novas regras para o parque que serão anexadas ao plano de manejo da unidade de conservação.

“As pessoas que estão lá vão ficando lá. Mas não podem deixar [as casas e hotéis] para seus descendentes. Quando morrerem, isso fica para o parque”, disse Minc, sem explicar como tal transferência seria feita.
Outra opção que os moradores e veranistas têm, afirma o ministro, é vender o terreno e benfeitorias para a União.

“Se quiserem vender, compraremos imediatamente pelo preço de mercado.”

Para desapropriar todas as casas, terrenos e hotéis, ele calcula que o gasto do governo seria de R$ 80 milhões.

Terceirização

O parque é dividido em parte baixa e alta. A porção que era reivindicada pela associação é a baixa –os proprietários queriam 1.300 hectares de um total de 1.510. Na parte alta fica outra grande atração turística: o pico das Agulhas Negras.

Entre as novas determinações está a proibição da entrada de carros no parque –a intenção do ministro é colocar ônibus elétricos para circular. Outro ponto é a terceirização de serviços como canoagem e arvorismo (que serão licitados).

Parabéns, Itatiaia

Felipe Lobo   
Fonte: O Eco

 

    

Foto: Felipe Lobo

Fui ao Parque Nacional do Itatiaia na última terça-feira. Distante 150 quilômetros do Rio de Janeiro, cidade em que moro, a primeira unidade de conservação deste tipo no país fez aniversário no dia 14 de junho. E já não é mais um menino: são 72 anos de muita história, brigas, casais formados, banhos de cachoeira e, claro, ampla conservação da exuberante Mata Atlântica da região. Apesar de situado quase na interseção entre as duas maiores metrópoles do Brasil (Rio e São Paulo), confesso que o parque nunca havia sido o meu destino.

Um grande equívoco de percurso, percebi tão logo cheguei. Há poucos lugares bonitos como aquele. E demorei para visitá-lo. Lamúrias à parte, vi, assim que sentei ao lado de seu Antônio, funcionário da unidade de conservação e que fez a gentileza de me buscar na rodoviária, que o trabalho realizado por lá é sério. Itatiaia não é perfeito, longe disso. Mas seus funcionários são os primeiros a admitir que, sim, há muito a fazer para melhorá-lo.

Criado em 1937 com cerca de onze mil hectares, o parque praticamente triplicou de tamanho a partir da ampliação estabelecida em 1982. Mas até hoje convive com sérios problemas de regularização fundiária, algo notável nos primeiros metros percorridos após passar pela guarita rumo à sede principal. Ao todo, segundo dados oficiais da chefia do Itatiaia, a unidade comporta 131 propriedades particulares, com 85 residências – sendo cinco hotéis.

Os números acima provam o desrespeito do governo federal com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), lei que rege os princípios das áreas preservadas. No parágrafo 3 de seu artigo 11, está escrito: “O Parque Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas”. Infelizmente, o primeiro parque do Brasil é apenas mais um exemplo do descaso oficial em relação aos poucos fragmentos de floresta tropical que nos restam.

Mas a verdade é que, comparado a outros parques, da Mata Atlântica ou de qualquer bioma, o Itatiaia vai muito bem, obrigado. Subi a serra para participar da pequena festa organizada pelo diretor do Núcleo de Pesquisas da unidade, Leo Nascimento, em homenagem à septuagenária unidade. O evento contou com amigos da região, estudantes de biologia, funcionários do parque, alguns jornalistas e até juízes e promotores de justiça. Fazia frio aquela noite. Muito frio, principalmente para os altos padrões de temperatura de um carioca.

Agasalhado da cabeça aos pés, assisti ao animado e simpático Leo fazer uma breve introdução de todos os presentes para, em seguida, passar um documentário com trechos de um curta-metragem sobre o parque (com narração de Chico Buarque) intercalado com músicas e shows de Vinícius de Moraes, Tom Jobim, Toquinho, Chico Buarque e Velha Guarda da Mangueira. Sobrou até espaço no auditório Tom Jobim para imagens do carnaval do Rio, durante a passagem do famoso bloco Cordão do Boitatá pela Praça XV. 

Lá fora, a noite dava o ar de sua graça, escura como poucas vezes se vê em qualquer cidade grande do mundo (afinal, a iluminação artificial dos prédios e placas de publicidade impedem) e repleta de estrelas. Aberto ou fechado, o Centro de Visitantes, com sua arquitetura imponente, é um espetáculo à parte no meio de tanto verde – e, atualmente, conta com uma bela exposição sobre a formação geológica da Terra.

Às voltas com a futura decisão do Ministério de Meio Ambiente sobre se 1300 hectares da Parte Baixa do parque serão transformados em Monumento Natural (uma antiga proposta da associação de moradores da unidade, que vivem com medo de serem desocupados, como já disse O Eco), o Parque Nacional do Itatiaia segue a sua vida. Ao lado de belas cidades como Resende e Visconde de Mauá, ele pensa em sua vocação e trabalha para reabrir trilhas e travessias. Walter Behr, o chefe do parque, acredita que, em breve, tudo vai mudar. “Com a decisão do governo sobre a recategorização, poderemos enfim implantar o parque de vez, ou repensar a sua forma de gestão”, explica. Algo nos diz, portanto, que os próximos 72 anos do Itatiaia serão bem diferentes dos últimos. Que seja para melhor.

Repercussão do Manifesto pela integridade do PNI

Prezados Colaboradores,
eis no link o documento final referente à Repercussão do “Manifesto pela Integridade do PNI” .
O mesmo foi encaminhado ao Sr.Ministro Carlos Minc, ao Sr. Rômulo Mello- Presidente do ICMBio, ao Sr. João de Deus – Diretor de Áreas Protegidas/MMA e à Sra. Maria Cecília Wey de Brito – Secretária de Biodiversidade e Florestas/MMA, para os quais solicitamos a anexação do presente documento ao processo de recategorização do parque, confiantes de que o Ministério do Meio Ambiente tomará as providências corretas, que resultarão na manutenção da integridade do Parque Nacional do Itatiaia, importante parte de nossa História e patrimônio de toda a Sociedade Brasileira.

Agradecemos a todos pelo apoio por meio das assinaturas no Manifesto pela Integridade do PNI!
Atenciosamente,

Secretaria Executiva do Mosaico Mantiqueira